Projeto de Lei Nº 2202/1989
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 DE NOVEMBRO E 17 DE DEZEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 DE NOVEMBRO E 17 DE DEZEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE CAIEIRAS, PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO LOTE 1 DA QUADRA E.
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1870, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CIS-SP, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE SAÚDE.