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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1948/1989

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1947/1989

DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA MUNICIPALIDADE, PREVISTA NO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE.

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LEI

Lei Nº 1946/1989

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 DE NOVEMBRO E 17 DE DEZEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.

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LEI

Lei Nº 1945/1989

DISPÕE SOBRE: DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

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LEI

Lei Nº 1944/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE CAIEIRAS, PARA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO LOTE 1 DA QUADRA E.

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LEI

Lei Nº 1943/1989

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1942/1989

DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1870, DE 04 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1940/1989

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.

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LEI

Lei Nº 1939/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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