Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2067/1988

FICA EXCLUÍDA DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 1.1, CARACTERIZADA NO DECRETO Nº 1439 DE 16 DE AGOSTO DE 1.978, UMA ÁREA DE 32.130,00 M².

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2066/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA JORGE VILLAFRANCA, A VIELA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, LIGANDO O JARDIM ESPERANÇA, PELA RUA MINAS GERAI...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2064/1988

DISPONDO SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2063/1988

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO 7 DA LEI Nº 1.523/83.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2062/1988

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 09 DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2061/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA ALDO BORSI, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÁRTORA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 103, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2059/1988

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, LOCALIZADA Á ESQUINA FORMADA PELA RUA SANTA CECÍLIA, AVENIDA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade