Projeto de Lei Nº 2057/1988
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR OS EXAMES DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERENCIA DA FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1573, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA RECEITA ADVINDA DA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO ESTADO DE SÃO PAULO, ÁREA DE TERRENO COM 150,83M², DESTINADA AO USO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSOR JOAQUIM OSÓRIO DE A...
DISPÕE SOBRE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CORAL DE CAIEIRAS.