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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
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Projeto de Lei Nº 2032/1988

DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2031/1988

DISPÕE SOBRE SERVIDORES QUE EXERÇAM MANDATO ELETIVO NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 2030/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZA...

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Projeto de Lei Nº 2024/1988

DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERÊNCIA DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2023/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE RUA JOAQUIM DA COSTA, E RUA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA EDMUR MATIAZZO, VILA GERTRUDES COM A RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA, JARDIM VICTÓRIA, NESTE...

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Projeto de Lei Nº 2021/1988

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 1690/86.

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Projeto de Lei Nº 2020/1988

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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