Projeto de Lei Nº 2032/1988
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIDORES QUE EXERÇAM MANDATO ELETIVO NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZA...
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1803 DE 19 DE ABRIL DE 1.988.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERÊNCIA DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE RUA JOAQUIM DA COSTA, E RUA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA EDMUR MATIAZZO, VILA GERTRUDES COM A RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA, JARDIM VICTÓRIA, NESTE...
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 1690/86.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.