Projeto de Lei Nº 2005/1988
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO ALINHAMENTO PARA A RUA SANTA RITA, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO ALINHAMENTO PARA A RUA SANTA RITA, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE: OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA ESCALA DE QUE TRATA O ANEXO 12 DA LEI 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983, TAL COMO ESTABELECIDOS POR LEI POSTERIORES, FICAM MAJORADOS E...
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
DISPONDO SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 DA LEI Nº 1523/83.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA JORGE VILLAFRANCA, A VIELA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, LIGANDO O JARDIM ESPERANÇA, PELA RUA MINAS GERAI...