Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1986/1987

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLABORAR COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL 192º ZONA ELEITORAL DE FRANCO DA ROCHA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1985/1987

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO EM BENS DE AUMENTO DE CAPITAL DA URCASA URBANIZADORA DE CAIEIRAS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1981/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1978/1987

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PAULICÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO­ DA LARANJEIRAS, PARA AVENIDA DAVI DE ALMEIDA FERRAZ.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1977/1987

DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERÊNCIA DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1970/1987

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOU...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade