Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1676/1986

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1673/1986

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, COM 251M², LOCALIZADA À RUA JOÃO DÁRTORA, JARDIM SÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA PRESBITERIANA DE CA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1670/1986

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1669/1986

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEP Nº 000022/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1668/1986

DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA À RUA IBIÚNA, JARDIM DOS EUCALIPTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1833/1985

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1831/1985

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1829/1985

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A CONESP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade