Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1706/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZA A PREFEITURA A ADERIR AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1703/1984

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA RED...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1702/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., INSTALAR POSTO DE SERVIÇO AUTOMÁTICO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1701/1984

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONDUÇÃO A ESTUDANTES RESIDENTES EM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1698/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PARA RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1695/1984

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 17,38 M²., SITUADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAVID KASISTZKY, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1694/1984

FICA OFICIALIZADA A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO A AVENIDA VENEZUELA, CENTRO, COM A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DA SAUDADE , BEM COMO FICA CRIADO O CEMITÉRIO DA PAZ LOCALIZADO Á AVENIDA D...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade