Projeto de Lei Nº 1685/1983
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OSWALDO FÁVERO, A RUA ESCÓCIA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1792/80.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OSWALDO FÁVERO, A RUA ESCÓCIA, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1792/80.
PASSAM A DENOMINAR-SE, RESPECTIVAMENTE, RUA ANTÔNIO CESTAROLLI E RUA VITÓRIO OLIMPIO, AS RUAS ALEMANHA OCIDENTAL E ALEMANHA ORIENTAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, OFICIALIZADA...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL SITUADO A PRAÇA MAESTRO FRANCISCO ASSIS FERNANDES Nº 303, A DEL...
ESTIMA DA RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE CAPITAIS.