Projeto de Lei Nº 1573/1982
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ARMANDO SESTINI, A AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DENOMINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº...
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PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ARMANDO SESTINI, A AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DENOMINADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP.332, TRECHO URBANO ENTRE O KM. 27,886 E O KM. 39,140 E A IMPLANTAÇÃO E PA...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA ABERTURA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.