Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1487/1982

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1486/1982

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1485/1982

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1983 / 1985.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1484/1982

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1483/1982

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1480/1982

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS , BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1477/1982

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO I.S.S. AO SERVIÇO PRESTADO PELO MOTORISTA AUTÔNOMO DE CARGAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1476/1982

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1475/1982

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade