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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1438/1981

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 1437/1981

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A LOCAR, MEDIANTE CONTRATO, UMA SALA NA AVENIDA PRESTES MAIA, 931.

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LEI

Lei Nº 1436/1981

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO JARDIM ADELFIORI, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 1435/1981

PASSA A DENOMINAR-­SE PRAÇA WALDIR LUIZ MENDONÇA A PRAÇA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, SITUADA NO JARDIM MONTE ALEGRE, KM. 38,5 DA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 1434/1981

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 1433/1981

DISPÕE SOBRE APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1982-1984.

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LEI

Lei Nº 1432/1981

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.

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LEI

Lei Nº 1430/1981

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONDUÇÃO A ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 1175/78.

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LEI

Lei Nº 1429/1981

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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