Projeto de Lei Nº 3629/2002
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-58, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA ERMINIO DE OLIVEIRA PENTEADO, LOTE 25 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO JARDIM HELENA, MUNICÍPIO D...
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FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-58, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA ERMINIO DE OLIVEIRA PENTEADO, LOTE 25 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO JARDIM HELENA, MUNICÍPIO D...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DO LOTE 07 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO VILA ROSINA DE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM NOVA CAMINHADA, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATI...
FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA WILMA DE OLIVEIRA VIEIRA, O CAMINHO EXISTENTE QUE INTERLIGA AS AVENIDAS OTÁVIO SPIGAROLLO E RODOLFO POLIDORO, NO LOTEAMENTO VILA ROSINA, NESTE MUNICÍPIO DE ...
FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA NÚMERO 470 - JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SÃO PAULO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS...
FICA DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES JOAQUIM DA COSTA, O IMÓVEL LOCALIZADO À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NÚMERO 4400, JARDIM VERA TE...
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO QUE FOI PELA 1° LEI NÚMERO 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO O NUMERO DE TRABA...
FICA DENOMINADA PRAÇA MOACYR CECCATO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BRASIL, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3.197, DE 26 DE FEVER...