Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3568/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA MARTINS & LOCOCO LAVANDERIA LTDA., ESTABELECIDA NA RUA PAULO CÂNDIDO DA SILVA, NÚMERO 139, NESTE MUNICÍPIO, UM GALPÃO TIPO ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3567/2002

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3022/2001, SUPRIMI OS INCISOS I E II, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3566/2002

O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITAPEVA - QUADRA Q - LOTES 04 A 07, NO JARDIM BOA VISTA, COM ÁREA TOTAL DE 2.200,00M² , FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3565/2002

DISPÕE SOBRE: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2775, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3564/2002

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A A.P.A.E. DE CAIEIRAS A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3563/2002

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3562/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A", DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PAULO CANDIDO DA SILVA PAULO MAJOR, CARACTERIZADO COMO LOTE 13 DO PARQUE INDUSTRIAL GI...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3561/2002

DISPÕE SOBRE:AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE RS 500.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3560/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade