Lei Nº 3286/2002
FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM JOSE FIORAVANTE, A ESTRADA DE SERVIDÃO EXISTENTE QUE INICIA-SE NA ESTRADA MUNICIPAL EXISTENTE E TERMINA NA DIVISA COM O LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROSINA, QUE ...
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FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM JOSE FIORAVANTE, A ESTRADA DE SERVIDÃO EXISTENTE QUE INICIA-SE NA ESTRADA MUNICIPAL EXISTENTE E TERMINA NA DIVISA COM O LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROSINA, QUE ...
FICA DENOMINADA VIELA AGNELO ALVES DA SILVA, A VIELA DE LIGAÇÃO DAS RUAS BRAZ CUBAS COM A RUA JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, AO LADO DO NÚMERO 66 DA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES, JARDIM VITÓRIA...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 2°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR NAS VIAS E/OU PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ÁREAS A SEREM DENOMINAD...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA CRIADO, JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EMPREGO - SEMUDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAIEIRAS - COMUDER, COMO ÓRGÃO...
QISPÕE SOBRE: CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ÇAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) VESTIÁRIO E UMA LAVANDERIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO ESPORTE CLUBE NACIONAL, LOCALIZADO NA RUA ...
DISPÕE SOBRE:AUTORIZAÇÁO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.235.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.