Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3267/2002

DISPÕE SOBRE: ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ÁREAS IV, VI E VII, CONSTANTES DO ARTIGO 3° DA LEI NÚMERO 3.188/ 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3266/2002

FICA DENOMINADO COMPLEXO EDUCACIONAL SALVADOR URTADO, O COMPLEXO EDUCACIONAL DO BAIRRO DO MORRO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMPOSTO POR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENT...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3265/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS).

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3263/2002

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE RS 60.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3262/2002

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO QUE FOI PELA 1° LEI NÚMERO 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO O NUMERO DE TRABA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3260/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS DO TREVO DO SÍTIO APARECIDA, KM 29,50 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, CONFORME PROJETO GEOMÉTRICO, QUE INTEGRA A PRESEN...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3258/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE SEVERINO MARTINS DA SILVA,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3257/2002

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, DENTRO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PELOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONFORM...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3256/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VAIOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade