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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3225/2002

FICA DENOMINADO CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO SALVADOR URTADO, O CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO LOCALIZADO DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, ETAPA II, COM FRENTE PARA A RUA BENEDITO ALONSO, NESTE MUNICÍPIO...

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LEI

Lei Nº 3224/2002

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3223/2002

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL 3022/2001, SUPRIMINDO OS INCISOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3220/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE A...

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LEI

Lei Nº 3219/2002

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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LEI

Lei Nº 3218/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3184, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, ATÉ O VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS M...

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LEI

Lei Nº 3217/2002

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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LEI

Lei Nº 3215/2002

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.718, DE 12 DE AGOSTO DE 1.997, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3213/2002

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO, PARA CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS DE SOLO, E RESPECTIVA ESCADARIA, NOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA CLAUDIO DINIZ, NÚMERO 412 E...

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