Lei Nº 3225/2002
FICA DENOMINADO CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO SALVADOR URTADO, O CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO LOCALIZADO DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, ETAPA II, COM FRENTE PARA A RUA BENEDITO ALONSO, NESTE MUNICÍPIO...
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FICA DENOMINADO CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO SALVADOR URTADO, O CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO LOCALIZADO DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, ETAPA II, COM FRENTE PARA A RUA BENEDITO ALONSO, NESTE MUNICÍPIO...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL 3022/2001, SUPRIMINDO OS INCISOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE A...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÄO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 3184, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, ATÉ O VALOR DE RS 300.000,00 (TREZENTOS M...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.718, DE 12 DE AGOSTO DE 1.997, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO, PARA CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS DE SOLO, E RESPECTIVA ESCADARIA, NOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA CLAUDIO DINIZ, NÚMERO 412 E...