Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3429/2001

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM NOVA CAMINHADA À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIV...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3428/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, VISANDO AO INCREMENTO DA ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3427/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3425/2001

FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI NÚMERO 2951, DE 10 DE ABRIL DE...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3422/2001

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO ALAMBIQUE E NO ACESSO PRÓXIMO A FAMÍLIA SOUZA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MORRO GRANDE E TRA...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3421/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3420/2001

DISPÕE SOBRE: SUPRIME OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.055/90, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO 3005/2000, E RENUMERA O INCISO VI PARA INCISO IV DO MESMO AR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3419/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CORPORAÇÃO MUSICAL MELHORAMENTOS DE CAIEIRAS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade