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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
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Projeto de Lei Nº 3370/2001

FICA DENOMINADA "EMEMI DR. ROBERTO ANTÔNIO SCHIAVO, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO 465 - JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO.

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Projeto de Lei Nº 3369/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.

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Projeto de Lei Nº 3368/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERAIS OU ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3367/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3366/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 1° E SUPRIME O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3365/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E § 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2249, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3364/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 3361/2001

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVO...

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Lei Nº 3177/2001

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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