Lei Nº 3152/2001
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2.968/2000, DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2.968/2000, DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° , DA LEI NÚMERO 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2.001, ACRESCENDO O NÚMERO DE TRABALHADORES A SEREM BENEFICIADOS COM O PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO E D...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À COMUNIDADE CRISTÃ SEMEANDO, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E CONSTRUÇÃO...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD - 56, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA - LOTE 02 DA QUADRA P DO LOTEAMENTO JARDIM VERA TEREZA, M...
DISPÕE SOBRE: SUPRIME CARGOS E MODIFICA OS QUADROS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.