Projeto de Lei Nº 4782/2010
FIXA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, PROMOVA ESTUDOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE...
INDICAMOS O \/OSSA EXCELÊNCIA NJA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA QUE SEJA REALIZA...
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A RESOLUÇÃO N° 529 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVOGADAS EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS AS RESOLUÇÕES N° 540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 E N° 541 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E ...
FICA CRIADO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, REFERÊNCIA 20.
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:1- 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 20 E; II ...
FICA PRORROGADO O PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2007, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APUR...