Projeto de Resolução Nº 571/2007
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS NA RELAÇÃO EM ANEXO (ANEXO I) ANTE A NÃO UTILIZAÇÃO DOS MESMOS POR ESTA CASA DE LEIS.
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FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS NA RELAÇÃO EM ANEXO (ANEXO I) ANTE A NÃO UTILIZAÇÃO DOS MESMOS POR ESTA CASA DE LEIS.
FICA CRIADO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS, OBRAS E SER\/IÇOS, REF...
FICA INSTITUÍDO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO SEU CUSTEIO.
FICA CRIADO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1(UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO IV REFERÊNCIA 14.
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO PELA CL T, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO-LEI N° 5.452, DE 1° DE MAIO DE 1943.
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I - 02 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO VI, REFERÊNCI...
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I- 02 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, REFERÊNCIA 17, E...
AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SER\/IÇOS COMUNS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAIEIRAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO DA ...
FICA CRIADO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO VI, REFERÊNCIA 19.