Resolução Nº 272/1976
A CÂMARA MUNICIPAL É O ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO,COMPÕE-SE DE VEREADORES ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFICIO PRÓPRIO LOCALIZADO Á AVENIDA ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
A CÂMARA MUNICIPAL É O ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO,COMPÕE-SE DE VEREADORES ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFICIO PRÓPRIO LOCALIZADO Á AVENIDA ...
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR, MEDIANTE ATO, O DIA DETERMINADO PELO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 83, DE 10/09/1965, PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁ...
SÃO EXTENSIVOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS DIREITOS E DEVERES, RELATIVOS A FÉRIAS, CONSTANTES DE LEI Nº 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975.
FICA FIXADO, A PARTIR DE 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1975, (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO), O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA VIGORAR NA PR...
FICA FIXADO, A PARTIR DE 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1975, (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO), O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA VIGORAR NA PR...
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$.3600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A, COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVAS A REP...
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$.3600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A, COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVAS A REP...
FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE AUXILIAR DE SECRETARIA E MOTORISTA, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS 23...
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER, POR DOAÇÃO, AO CLUPESCA DE CAIEIRAS, DOZE CADEIRAS DE MADEIRA, FORA DE USO, E UM BALCÃO DE MADEIRA INSERVIVEL, PARTE DA ANT...