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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 5950/2023

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5949/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5948/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PÃO DA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5947/2023

INSTITUI O "PROGRAMA DE ACESSO SOCIAL A EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5946/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO GRUPO FLASHDANCE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5945/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5944/2023

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5943/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5939/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MENINAS FORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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