Lei Nº 5882/2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO E MATERIAIS PERMEÁVEIS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA HEVELIN CRISTINA ALVARENGA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CANÁRIO COM ARAPONGAS, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE NOMES E FOTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS EM VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES COM BOLSA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PR...
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.532, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ROMARIA COM DESTINO AO SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.