Lei Nº 6248/2025
FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, DEFRONTE AO Nº 153, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, DEFRONTE AO Nº 153, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
ALTERA O ART. 49, CAPUT, E O ART. 5º-B, I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RELAÇÃO DOS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS POSTOS DE SAÚDE E PRON...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DOS ESTADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA, EM QUAISQUER ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA...
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5467, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ FERNANDES DUTRA" A VIA LOCALIZADA NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, DEFRONTE À ENTRADA DA RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS, COM AS COORDENA...