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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 6233/2025

INSTITUI E RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS ESPORTES DENOMINADOS EXERCÍCIOS DE RUA (STREET WORKOUT) E CALISTENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6227/2025

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6223/2025

ESTABELECE COMO CRITÉRIO PERMANENTE DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NO ÂMBITO DO MUN...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), RENATA F...
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LEI

Lei Nº 6221/2025

ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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LEI

Lei Nº 6216/2025

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei complementar Nº 6214/2025

APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MESA DIRETORA
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LEI

Lei Nº 6213/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA ALUNOS COM O TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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