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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei complementar Nº 6209/2025

APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSEMAR SOARE...
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LEI

Lei Nº 6208/2025

FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA SINVALDO JOSÉ DA SILVA" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PINTASSILGO E ROUXINOL, BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6205/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSOS DE BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 6201/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei complementar Nº 6197/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), WLADIM...
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LEI

Lei complementar Nº 6195/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MESA DIRETORA
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LEI

Lei complementar Nº 6194/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6186/2025

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MESA DIRETORA
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INDC

Indicação Nº 896/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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