Lei Nº 6026/2024
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO MARCIAL CARDOSO PINTO - BACIE O PRÓPRIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ALBERT HANSER, 120 - CENTRO, EM CAIEI...
INSTITUI A TOLERÂNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS PARA ATRASOS DE MUNÍCIPES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE REPELENTES COMO PARTE INTEGRANTE DO KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE MÉDICAS E ENFERMEIROS LOTADOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) POSSUAM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM LOCAIS PRÓXIMOS AS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OU...
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA" A RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, NO REAL PARK, EM CAIEIRAS.