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Autor: D Limpar
LEI

Lei complementar Nº 6008/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei complementar Nº 6002/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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LEI

Lei Nº 6001/2024

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.400, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5998/2024

PROÍBE A LAVAGEM DE RESÍDUOS DE CONCRETO EM VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS DE CONCRETO USINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 872/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 870/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 869/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 868/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 867/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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