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672 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA Limpar
MOC

Moção Nº 19/2020

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR EVERTON SILVA MALDONADO.

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PL

Projeto de Lei Nº 13/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOC

Moção Nº 4/2020

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DR. WLADIMIR PANELLI.

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PROC

Certidão 1/2020

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS APROVADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OU...

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PROC

Certidão 1/2020

AUTORIZA O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) À HOSPITAIS ARTICULARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Certidão 1/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Certidão 1/2020

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO SEDIADAS NO MUNICÍ...

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PROC

Certidão 1/2020

PROÍBE A AFIXAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DAS PLACAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5284/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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