LEI
Lei Nº 5961/2023
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5956/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA", DESTINADOS AO INCENTIVO DO USO DE BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, COM VISTAS A MELHORAR...
LEI
Lei Nº 5945/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5944/2023
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5943/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5914/2023
ISENTA OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5913/2023
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5905/2023
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5882/2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.