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672 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA Limpar
INDC

Indicação Nº 346/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação N° 1.145/2017, para que este determine ao Departamento competente de...

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Indicação Nº 289/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...

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Indicação Nº 288/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...

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Indicação Nº 180/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...

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Projeto de Lei Nº 173/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 166/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA", DESTINADOS AO INCENTIVO DO USO DE BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, COM VISTAS A MELHORAR...

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PL

Projeto de Lei Nº 145/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 144/2023

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 143/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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