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672 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA Limpar
PROC

Certidão 1/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE "PESQUEIRO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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PROC

Certidão 1/2019

ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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PROC

JUSTIFICATIVA 1/2019

ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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PROC

Certidão 1/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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PROC

Certidão 1/2019

OBRIGA BARES, RESTAURANTE, CASAS NOTURNAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS SUAS DE...

  • EUDES MEIRA
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PROC

Certidão 1/2019

AUTORIZA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM FAVOR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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PROC

Certidão 1/2019

CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 5563/2018

AUTORIZA O PODE¡ EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE IDIOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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PL

Projeto de Lei Nº 5551/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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