PL
Projeto de Lei Nº 113/2023
ISENTA OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
PL
Projeto de Lei Nº 112/2023
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 102/2023
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 85A/2023
FICA DENOMINADA "PRAÇA HEVELIN CRISTINA ALVARENGA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CANÁRIO COM ARAPONGAS, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
PL
Projeto de Lei Nº 78/2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 77/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 56/2023
IMPLEMENTA AULAS DE ARTES MARCIAIS NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 55/2023
PREVÊ NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ATENDIMENTO NO ANDAR TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE ATÉ 05 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADES DE ...
PL
Projeto de Lei Nº 47/2023
FICA DENOMINADA QUADRA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESTRADA NA PRAÇA DA BÍBLIA ELUZAI DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA AJOÁ, PRÓXIMO AO Nº 26, BAIRRO DE LAR...