Projeto de Lei Nº 12/2022
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A TER ACOMPANHANTE QUE SERÁ PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚ...
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ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A TER ACOMPANHANTE QUE SERÁ PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚ...
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO CHEF MOACIR GOMES LEITE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO CHEF MOACIR GOMES LEITE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.