Resolução Nº 7/2021
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A "COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS TÍTULOS DE "CIDADÃO CAIEIRENSE" E "PERSONALIDADE CAIERENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR FABRÍCIO DE CARVALHO, TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO, AMANCIO ELIAS DA SILVA, BÊTANIA HILÁRIO DO NAS...
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR FABRÍCIO DE CARVALHO, TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE LUIZ LINDEMBERG DE ARAGÃO, AMANCIO ELIAS DA SILVA, BÊTANIA HILÁRIO DO NAS...
ASSEGURA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORA SERVIÇOS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.