Moção Nº 10/2019
REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) DO M...
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REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) DO M...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES O PROJETO "QUINTAS MUSICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 72 HORAS DEPOIS DE FINALIZADOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.