Lei Nº 5141/2018
DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PERMUTA DE AGENDA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5090/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL NUNICIPAL DE CAIEIRAS, REVISÃO DO ESTATUTO, QUADRO, REGIME DISCIPLINAR E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.