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Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
LEI

Lei complementar Nº 6185/2025

O REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 120/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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Projeto de Lei Nº 119/2025

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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Projeto de Lei Nº 79/2025

FICA DENOMINADA "QUADRA WAILL ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR" A QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NA RUA BENEDITO ALONSO, S/N, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 51/2025

ASSEGURA À MÃE O DIREITO DE AMAMENTAR SEUS FILHOS DE ATÉ 6 (SEIS) MESES DE IDADE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVAS OU DE ETAPAS AVALIATÓRIAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D...

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Projeto de Lei Nº 50/2025

ALTERA O ANEXO 14 DA LEI Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 42/2025

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 21/2025

O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS D...

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Projeto de Lei Nº 16/2025

ALTERA A LEI Nº 5899 DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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