Resolução Nº 1/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.983, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.983, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000.
FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005/00, DE 19 DE ABRIL DE 2000.
FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 006/99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 9 9 9 .
FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005/00, DE 19 DE ABRIL DE 2000.
FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 006/99, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 9 9 9 .
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA PRES...