Lei Nº 809/1973
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 85, DA LEI Nº 678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970: EXTINGUINDO-SE O CARGO,O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL FICARÁ EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA,COM VENCIMENTOS PRO...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 85, DA LEI Nº 678, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970: EXTINGUINDO-SE O CARGO,O FUNCIONÁRIO ESTÁVEL FICARÁ EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA,COM VENCIMENTOS PRO...
FICA RESTABELECIDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O CARGO DE ENCARREGADO DA GARAGEM, QUE PASSARÁ A TER A DENOMINAÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONSERVAÇÃO...
PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI Nº 742, DE 13 DE OUTUBRO DE 1971.O CÁLCULO DE HORAS DE TRABALHO DEVERÁ SER ARBRITADO POR FUNCIONÁRIO MUNICIPAL,DEVENDO...
FICA O PREFEITO MUNICIPAL EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A CELEBRAR COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS INTERESSADOS,O ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$127.502,56 , DESTINADO À COBERTURA DAS DESPESAS.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAL, CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO POR C...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS), À. SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PAGAR A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE NCR.$ 97,20 (NOVENTA E SETE CRUZEIROS -NOVOS E VINTE CENTAVOS) AO MENOR PEDRO FRANCISCO LASSAKOWITZ, - PELA PRESTAÇ...