Projeto de Resolução Nº 8/2025
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE, PROMOVA ESTUDO...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO E A POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO E A POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.