Lei Nº 6240/2025
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUT...
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AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUT...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "RETRO PET-CAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA PLÁCIDO MACIANO DE OLIVEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.012, BAIRRO VILA DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA FRANCISCA MARTINS DE MORAIS" A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 450, NO BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA LUIZ FERREIRA DA SILVA A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA ESMERALDO FELIPE SANTIAGO, PRÓXIMO AO Nº 989, NO BAIRRO, VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ROBERTO SANTOS BEBIANO JUNIOR" O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE CAIEIRAS.
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO NOS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.