Projeto de Lei Nº 110/2025
INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO PARQUE LINEAR GODOFREDO DO NASCIMENTO COUTINHO" O PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA FRANCISCO MORATO E ATIBAIA, NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAI...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "RETRO PET-CAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUT...
FICA DENOMINADA "PRAÇA PLÁCIDO MACIANO DE OLIVEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.012, BAIRRO VILA DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.