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Autor: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA ... Limpar
INDC

Indicação Nº 16/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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DL

Decreto Legislativo Nº 9/2022

FICAM CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE, GERSON MOREIRA ROMERO, NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, RENATA SENE E CLEBER FURLAN.

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022

FICAM CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE, GERSON MOREIRA ROMERO, NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, RENATA SENE E CLEBER FURLAN.

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PROC

Mensagem 1/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.440, DE 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5596/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5552/2021

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5544/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR BASEADA NO GÊNERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), JOSIE ...
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LEI

Lei Nº 5531/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5504/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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