Decreto Legislativo Nº 8/2021
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À DOUTORA PRISCILA MAZIEIRO, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MOSCA, CAPITÃO MARCOS DE BRITO NOBRE, C...
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À DOUTORA PRISCILA MAZIEIRO, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MOSCA, CAPITÃO MARCOS DE BRITO NOBRE, C...
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE À DOUTORA PRISCILA MAZIEIRO, TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SENHORA LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MOSCA, CAPITÃO MARCOS DE BRITO NOBRE, C...
INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A RESERVA DE ÁREAS DOS POLOS INDUSTRIAIS SEDIADOS EM CAIEIRAS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS CUJOS QUADROS SOCIETÁRIOS SEJAM MAJORITARIAMENTE COMPOSTOS POR MULHERES, E DÁ OUTRAS P...
ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.