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Autor: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA ... Limpar
INDC

Indicação Nº 26/2014

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS, OBJETIVANDO A PERMUTA DO TERR...

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MOC

Moção Nº 9/2014

REQUEREMOS A VOSSA EXELÊCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL PSDB - CAUÊ MACRIS, AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº ...

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PL

Projeto de Lei Nº 5071/2013

A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, DO EXAME DENOMINADO "TESTE DO OLHINHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V\

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Projeto de Lei Nº 5070/2013

A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS "BOCAS DE LOBO " EXISTENTES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, PARA IMPEDIR A ENTRADA, NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ...

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Projeto de Lei Nº 5052/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE JOVENS E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENÇÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A ...

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Projeto de Lei Nº 5051/2013

PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5050/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5043/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCANSO QUE ESPECIFICA, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5037/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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