Lei Nº 6087/2024
FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE ENDEREÇO OFICIAL, COM NUMERAÇÃO, A TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA DANIEL LISBOA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO DONALD SAVAZONI, DEFRONTE AO Nº 1.155, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, EM CAIEIRAS.
Fica denominado "Escadão Braz Gomes de Oliveira" , o escadão localizado na rua Luiz Ravelli, de fronte ao Nº 214, no bairro Morro Grande, em Caieiras.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS" A RUA DA SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, ALAMBIQUE, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ...
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.